.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
4 | 17/02/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
---|---|---|
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação | Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação | Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação |
Situação | ||
---|---|---|
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Autor Mesa Diretora | ||
---|---|---|
2ª (2021 - 2024) |
Autor Executivo | ||
---|---|---|
ANTÔNIO MAFINI |
Ementa | ||
---|---|---|
Dispõe sobre a homologação do Cálculo atuarial de 2022 e modifica as alíquotas de contribuição do Ente Federativo, conforme diretrizes Emanadas Pelo nº art. 68 da Portaria MF 464/2018, e dá outras providências. |
Arquivos
Projeto 4/2022 |
---|
Clique aqui para fazer o Download do arquivo. |
.
.
.
.